Turini quer desfibriladores e pessoal capacitado a operá-los em locais públicos

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado Tercílio Turini (PPS) na Assembleia Legislativa, que assumiu a cadeira ocupada pelo correligionário Cesar Silvestri Filho, eleito prefeito de Guarapuava, trata da obrigação de treinamento e capacitação de pessoal para prestar suporte básico de vida e sobre o uso de desfibriladores automáticos externos (DAE) nos estabelecimentos que deles dispõem ou vierem a dispor, ou seja, locais públicos ou privados de grande concentração e circulação de pessoas. Como tais são elencados aeroportos, terminais rodoviários e urbanos de transporte coletivo, shopping centers, hipermercados, estádios de futebol e ginásios com capacidade para mais de mil pessoas, casas de espetáculos, salas de conferência e centros de eventos e exposições, clubes sociais e esportivos ou academias de ginástica com capacidade ou circulação diária de mais de mil pessoas, instituições de ensino superior e estabelecimentos similares.

De acordo com a proposta de Turini, para o uso correto dos desfibriladores automáticos todos os responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados que dispuserem do mecanismo deverão promover o treinamento de uma brigada de funcionários de diferentes turnos por meio de cursos com programas credenciados que sigam diretrizes internacionais aceitas para reanimação cardiovascular. O texto ainda dispõe que caberá ao Poder Executivo firmar os convênios necessários com instituições de saúde e órgãos públicos afins para viabilizar os treinamentos, bem como definir as formas de fiscalização e as sanções decorrentes do descumprimento da norma legal.

O deputado, que é também médico, justifica sua proposta citando a estimativa de que a desfibrilação salve cerca de seis vezes mais vidas que o tratamento trombolítico, porém isto está condicionado à rápida aplicação ao paciente. Desta forma, verifica-se a extrema necessidade de disponibilização desses aparelhos em locais públicos e de fácil acesso, bem como a capacitação para o uso correto deste material em caso de emergência. E complementa que a assistência rápida, eficiente, segura e com conhecimento leva ao sucesso no atendimento, na restauração de vidas ou na diminuição de sequelas decorrentes da parada cardiorrespiratória.